Termos de serviço
TERMOS DE SERVIÇO
1. SOBRE ESTES TERMOS
Bem-vindo(a) à ESSENC. Estes Termos de Serviço regem o uso do site www.essencoficial.com.br e a relação comercial entre a ESSENC LTDA e os usuários e clientes que acessam, navegam ou realizam compras em nossa loja virtual.
Ao acessar ou utilizar o site, você concorda integralmente com estes Termos. Se você não concorda com algum item, recomendamos que não utilize o site.
2. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
Razão Social: ESSENC LTDA
CNPJ: 40.928.503/0001-46
Sede: Goiânia, Goiás — Brasil
Contato: essencoficial@gmail.com
Site: www.essencoficial.com.br
3. CADASTRO E CONTA DO CLIENTE
Para realizar compras, você poderá criar uma conta fornecendo informações pessoais verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável pela confidencialidade do seu login e senha, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.
A ESSENC se reserva o direito de recusar cadastros, suspender ou cancelar contas em caso de uso indevido, fraude, descumprimento destes Termos ou violação de leis aplicáveis.
4. PRODUTOS, PREÇOS E DISPONIBILIDADE
Empenhamo-nos para que as descrições, imagens e preços dos produtos estejam corretos e atualizados. Eventuais erros tipográficos ou de sistema podem ocorrer — nesses casos, a ESSENC reserva-se o direito de corrigir as informações e, se necessário, cancelar pedidos afetados, com restituição integral do valor pago.
As cores exibidas nas fotos podem variar conforme a configuração de cada dispositivo. Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
5. PEDIDOS E PAGAMENTO
Aceitamos pagamento via PIX (com 3% de desconto) e cartão de crédito em até 3x sem juros. Todos os pagamentos são processados em ambiente seguro, com criptografia, por intermediadores certificados.
A confirmação do pedido ocorre após a aprovação do pagamento. A ESSENC reserva-se o direito de cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, inconsistência cadastral ou indisponibilidade do produto, com devolução integral do valor pago.
6. ENTREGA
A entrega dos produtos é regida pela nossa Política de Frete e Entrega, disponível em página específica do site. O prazo inicia-se após a confirmação do pagamento e a postagem do produto.
7. TROCA, DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO
Solicitações de troca, devolução e reembolso seguem as regras descritas em nossa Política de Troca, Devolução e Reembolso, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, fotografias, ilustrações e design — é de propriedade exclusiva da ESSENC LTDA ou de seus licenciadores, e está protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da ESSENC.
9. RESPONSABILIDADES E LIMITAÇÕES
A ESSENC compromete-se a entregar produtos conforme descritos no site, dentro dos prazos informados e em conformidade com a legislação aplicável.
A ESSENC não se responsabiliza por: (a) uso inadequado dos produtos pelo cliente; (b) instabilidades ou interrupções do site causadas por terceiros, falhas de internet ou casos fortuitos; (c) danos indiretos decorrentes do uso do site ou dos produtos.
10. ALTERAÇÕES NOS TERMOS
A ESSENC pode atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível no site, com a data da última atualização. Recomendamos que você revise periodicamente.
11. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/18).
Para resolução de eventuais conflitos, fica eleito o foro da Comarca de Goiânia/GO, salvo disposições legais em contrário.
12. CONTATO
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:
E-mail: essencoficial@gmail.com
WhatsApp: +55 62 98208-6836